Por Lizete Contin - GEABS/SES**
Florianópolis, 30 de março de 2011.
* O qual propõe a PEC 002/11 de criação da Carreira de Médico de Estado, para conhecimento e posicionamento de todos os profissionais da SES
** Representando os Profissionais de Saúde da Gerência de Coordenação da Atenção Básica – Secretaria de Estado da Saúde / SC
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Senhor Deputado Dado Cherem
ALESC
ALESC
Lamentavelmente fomos informados sobre a PEC 0002/2011, Art. 154-A, na qual o senhor propõe a criação da carreira de Médico de Estado.
Nos surpreende negativamente, uma vez que o senhor foi nosso Secretário de Estado da Saúde e deveria estar consciente de que Saúde não se faz somente com o médico, mas sim com uma equipe multiprofissional, como está proposto no SUS, na Estratégia Saúde da Família, na qual a equipe tem um trabalho integrado e cada um na sua especificidade tem igual importância.
Gostaria de enfatizar também que o conceito ampliado de Saúde pressupõe trabalho em equipe, pois envolve as áreas sociais, políticas, econômicas, de saneamento básico e será um grande retrocesso excluir os profissionais que integram esta equipe de saúde, em uma proposta de carreira de estado, contemplando apenas o médico.
Porque não propõe a carreira de Profissional de Saúde de Estado? Ou ainda da Equipe de Saúde de Estado?
Talvez o senhor esteja desinformado em relação aos salários dos profissionais de saúde, pois não é somente o salário do médico que está defasado, mas o de todos os profissionais que compõem a equipe de saúde, inclusive o Odontólogo. Veja deputado, que até a sua categoria profissional não está sendo contemplada nesta proposta, percebe-se que faz muito tempo que o senhor não exerce sua função de origem, pois nem deve mais saber quanto está ganhando um Odontólogo no serviço público de saúde.
Os servidores da Secretaria de Estado da Saúde em nenhum momento tiveram seu apoio enquanto esteve à frente da pasta da Secretaria de Estado da Saúde, os salários ficaram congelados, nenhuma melhoria foi feita em sua gestão, enquanto que outras secretarias foram beneficiadas com gratificações, a saúde foi excluída, sendo que não teve o menor apoio dos gestores para que tal fato fosse revertido.
Ressaltamos senhor deputado, a defasagem salarial não se restringe ao profissional médico, mas a todos que atuam na árdua tarefa de cuidar da saúde da população catarinense.
Na condição de Cirurgião-Dentista, o senhor parou para pensar no prejuízo que essa lei, se aprovada, irá causar ao Sistema de Saúde como um todo? E também ao Estado, gerando descontentamento às demais categorias profissionais que integram a Equipe de Saúde ??
Na condição de Cirurgião-Dentista, o senhor parou para pensar no prejuízo que essa lei, se aprovada, irá causar ao Sistema de Saúde como um todo? E também ao Estado, gerando descontentamento às demais categorias profissionais que integram a Equipe de Saúde ??
É uma lei discriminatória que ignora completamente a existência de uma dezena de outras categorias profissionais reconhecidas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Atuamos na área de Atenção Básica e essa área conta com um trabalho incansável de muitos profissionais que assessoram as Gerências Regionais de Saúde, bem como as Secretarias Municipais de Saúde, apoiando desta forma as Equipes de Saúde da Família, conforme proposta do SUS e é necessário que este grupo de profissionais seja valorizado (não somente o médico), com melhoria salarial, implementação de plano de cargos e carreiras, sem descriminação. Tudo no SUS estáproposto numa lógica de trabalho multi / interdisciplinar: Equipes de Saúde da Família-ESF, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS, Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF, Centros de Referência em Odontologia-CEO, entre outros. Portanto, faz-se necessário fortalecer / estimular as várias categorias profissionais que integram estas propostas. Este trabalho tem dado certo e tem contribuído significativamente no sentido de prevenir, reduzir, controlar e tratar os agravos relacionados à saúde da população catarinense.
Santa Catarina constitui-se no Estado brasileiro de maior cobertura de Equipes de Saúde da Família (100% dos municípios implantados) e isso com certeza é resultado de um trabalho abnegado e perseverante de muitos profissionais que acreditam na possibilidade de ?mudança de modelo de gestão?, que está construindo um processo de trabalho através de ?Redes de Atenção à Saúde? e isso, senhor deputado, é resultado de trabalho de Equipe Multiprofissional, seja no nível de coordenação estadual, regional e municipal.
Atuamos na área de Atenção Básica e essa área conta com um trabalho incansável de muitos profissionais que assessoram as Gerências Regionais de Saúde, bem como as Secretarias Municipais de Saúde, apoiando desta forma as Equipes de Saúde da Família, conforme proposta do SUS e é necessário que este grupo de profissionais seja valorizado (não somente o médico), com melhoria salarial, implementação de plano de cargos e carreiras, sem descriminação. Tudo no SUS estáproposto numa lógica de trabalho multi / interdisciplinar: Equipes de Saúde da Família-ESF, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS, Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF, Centros de Referência em Odontologia-CEO, entre outros. Portanto, faz-se necessário fortalecer / estimular as várias categorias profissionais que integram estas propostas. Este trabalho tem dado certo e tem contribuído significativamente no sentido de prevenir, reduzir, controlar e tratar os agravos relacionados à saúde da população catarinense.
Santa Catarina constitui-se no Estado brasileiro de maior cobertura de Equipes de Saúde da Família (100% dos municípios implantados) e isso com certeza é resultado de um trabalho abnegado e perseverante de muitos profissionais que acreditam na possibilidade de ?mudança de modelo de gestão?, que está construindo um processo de trabalho através de ?Redes de Atenção à Saúde? e isso, senhor deputado, é resultado de trabalho de Equipe Multiprofissional, seja no nível de coordenação estadual, regional e municipal.
E o prêmio que todos recebem é esta proposta que desconsidera toda esta multiparceria, que vem provocando avanços nos indicadores de saúde em nosso Estado?
Senhor Deputado, é necessário que sua visão em relação à saúde seja atualizada, pois uma mudança de paradigma vem acompanhando os avanços na saúde nos últimos anos, com o processo de reforma psiquiátrica, por exemplo, contrapondo-se à visão hospitalocêntrica, centrada no ato médico. A resolutividade na saúde hoje é fruto de um trabalho de muitas mãos, de uma variedade de áreas e categorias profissionais, os quais têm contribuído no sentido de proporcionar ou resgatar a saúde de tantos que são atendidos, seja nas Unidades Básicas de Saúde, através das Equipes de Saúde da Família, como nos hospitais catarinenses, nas Gerências Regionais de Saúde, bem como nas Gerências Técnicas da SES. Nosso Estado não pode caminhar em desacordo com os demais da federação, esta sua proposta caracteriza-se como um retrocesso no atual momento de consolidação do SUS em nosso país.
Senhor Deputado, é necessário que sua visão em relação à saúde seja atualizada, pois uma mudança de paradigma vem acompanhando os avanços na saúde nos últimos anos, com o processo de reforma psiquiátrica, por exemplo, contrapondo-se à visão hospitalocêntrica, centrada no ato médico. A resolutividade na saúde hoje é fruto de um trabalho de muitas mãos, de uma variedade de áreas e categorias profissionais, os quais têm contribuído no sentido de proporcionar ou resgatar a saúde de tantos que são atendidos, seja nas Unidades Básicas de Saúde, através das Equipes de Saúde da Família, como nos hospitais catarinenses, nas Gerências Regionais de Saúde, bem como nas Gerências Técnicas da SES. Nosso Estado não pode caminhar em desacordo com os demais da federação, esta sua proposta caracteriza-se como um retrocesso no atual momento de consolidação do SUS em nosso país.
Desta forma, clamamos para o seu bom senso, por favor, repense sua proposta excludente em relação à equipe de saúde.
Gostaríamos de tê-lo na Assembléia Legislativa como um digno representante de todos os profissionais de saúde de Santa Catarina. Vamos pensar na possibilidade de criação da Carreira de Estado de Profissionais de Saúde!!! É necessário pensar na melhoria das condições de trabalho, nos salários defasados de todos os profissionais de saúde deste Estado!! Não merecemos este tratamento injusto e discriminatório de quem já esteve à frente da pasta da Secretaria de Estado da Saúde em Santa Catarina!!!
Esperamos que não haja por trás dessa proposta motivos corporativistas de uma categoria profissional, com a qual o senhor compactue, deixando de lado o exercício do legislador, em prol de todas as categorias profissionais, para abraçar e privilegiar minorias.
Atenciosamente,
Lizete Contin
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